Lei Ordinária nº 13.295/2024

LEI Nº 13.295, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Esther Dweck.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de junho de 2024; 136º da Proclamação da República.

AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO