Lei Ordinária nº 13.303/2024
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Vila Produtiva Rural VPR Lafayette, localizada no município de Monteiro, neste Estado.
LEI Nº 13.303, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Vila Produtiva Rural VPR Lafayette, localizada no município de Monteiro, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Reconhecida a utilidade pública da "Associação Comunitária Vila Produtiva Rural VPR Lafayette", localizada no município de Monteiro, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de junho de 2024; 136º da Proclamação da República.
AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE