Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 13.312/2024
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Osmar Luiz da Silva Filho.
LEI Nº 13.312, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Osmar Luiz da Silva Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Osmar Luiz da Silva Filho, professor, pelos relevantes serviços prestados no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de junho de 2024; 136º da Proclamação da República.
AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES