Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 13.340/2024

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Paulo Dias de Moura Ribeiro.

LEI Nº 13.340, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Paulo Dias de Moura Ribeiro.

AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Paulo Dias de Moura Ribeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de agosto de 2024; 136º da Proclamação da República