Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 13.372/2024
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Teresa Cristina Fontes Queiroga.
LEI Nº 13.372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Teresa Cristina Fontes Queiroga.
AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Teresa Cristina Fontes Queiroga, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2024; 136º da Proclamação da República.n