Lei Ordinária nº 13.374/2024

LEI Nº 13.374, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. André Pacelli Bezerra Viana.

AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. André Pacelli Bezerra Viana, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e protagonismos nas ações de desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2024; 136º da Proclamação da República.