Lei Ordinária nº 13.376/2024

LEI Nº 13.376, DE 1 DE SETEMBRO DE 2024

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Cássio Virgílio Cavalcante de Oliveira, Médico Gastrocirurgião.

AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Cássio Virgílio Cavalcante de Oliveira, Médico Gastrocirurgião, pelos relevantes serviços prestados a sociedade paraibana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2024; 136º da Proclamação da República.