Lei Ordinária nº 13.400/2024
Reconhece de Utilidade Pública o Núcleo de Integração Rural - NIR, da comunidade Logradouro, localizado no município de Aguiar, neste Estado.
LEI Nº 13.400, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Reconhece de Utilidade Pública o Núcleo de Integração Rural - NIR, da comunidade Logradouro, localizado no município de Aguiar, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o Núcleo de Integração Rural - NIR, da comunidade Logradouro, localizado no município de Aguiar, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de setembro de 2024; 136º da Proclamação da República.