Lei Ordinária nº 13.407/2024

LEI Nº 13.407, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria dos Anjos Mendes Gomes, a Mestra D`Oci.

AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria dos Anjos Mendes Gomes, a Mestra D`Oci, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de outubro de 2024; 136º da Proclamação da República.