Lei Ordinária nº 13.417/2024

LEI Nº 13.417, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Denomina de José Heitor Souza Mangueira a Nova Escola do bairro Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Conceição, neste Estado.

AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Art. 1º Fica denominada de José Heitor Souza Mangueira a Nova Escola do bairro Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Conceição, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de outubro de 2024; 136º da Proclamação da República.