Lei Ordinária nº 13.423/2024

LEI Nº 13.423, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de outubro de 2024; 136º da Proclamação da República.

AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE