Lei Ordinária nº 13.441/2024

LEI Nº 13.441, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Afrânio Vilela.

AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Afrânio Vilela, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no âmbito do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de novembro de 2024; 136º da Proclamação da República.