Lei Ordinária nº 13.443/2024

LEI Nº 13.443, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Maria Mônica Paulino do Nascimento.

AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Maria Mônica Paulino do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de novembro de 2024; 136º da Proclamação da República.