Lei Ordinária nº 13.444/2024
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Orlando Pacheco Neto.
LEI Nº 13.444, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Orlando Pacheco Neto.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Orlando Pacheco Neto, Coronel de Cavalaria, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício de comando do serviço militar brasileiro, com relevantes repercussões ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de novembro de 2024; 136º da Proclamação da República.