Lei Ordinária nº 13.446/2024
Reconhece de Utilidadae Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-29 - Luiz Ferreira, localizada no município de Belém do Brejo do Cruz, neste Estado.
LEI Nº 13.446, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Reconhece de Utilidadae Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-29 - Luiz Ferreira, localizada no município de Belém do Brejo do Cruz, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-29 - Luiz Ferreira, localizada no município de Belém do Brejo do Cruz, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de novembro de 2024; 136º da Proclamação da República.