Lei Ordinária nº 13.449/2024
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara - ATRMV, localizada no município de Pedras de Fogo, neste Estado.
LEI Nº 13.449, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara - ATRMV, localizada no município de Pedras de Fogo, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara - ATRMV, localizada no município de Pedras de Fogo, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de novembro de 2024; 136º da Proclamação da República.