Lei Ordinária nº 13.455/2024

LEI Nº 13.455, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Domingos Sávio, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.

AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação São Domingos Sávio, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de novembro de 2024; 136º da Proclamação da República.