Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 13.473/2024
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo Dom Francisco de Sales Alencar Batista.
LEI Nº 13.473, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo Dom Francisco de Sales Alencar Batista.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo Dom Francisco de Sales Alencar Batista, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2024; 136º da Proclamação da República.
AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ