Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 13.483/2024

Denomina de Antônio Pedro da Silva o Ginásio Poliesportivo do Centro de Treinamento de Professores, localizado no município de Sousa, neste Estado.

LEI Nº 13.483, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

Denomina de Antônio Pedro da Silva o Ginásio Poliesportivo do Centro de Treinamento de Professores, localizado no município de Sousa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de Antônio Pedro da Silva o Ginásio Poliesportivo do Centro de Treinamento de Professores, localizado no município de Sousa, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2024; 136º da Proclamação da República.

AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO