Lei Ordinária nº 13.489/2024

LEI Nº 13.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Maranhão de Figueiredo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Maranhão de Figueiredo, empresário, pelos serviços prestados à sociedade paraibana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de dezembro de 2024; 136º da Proclamação da República.