Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 13.551/2025

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva.

LEI Nº 13.551, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva.

AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e protagonismos nas ações de desenvolvimento da Paraíba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2025; 137º da Proclamação da República.