Lei Ordinária nº 13.560/2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Marina Sampaio, localizada no município de São José do Bonfim, neste Estado.
LEI Nº 13.560, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Marina Sampaio, localizada no município de São José do Bonfim, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADA SÍLVIA BENJAMIN
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Marina Sampaio, localizada no município de São José do Bonfim, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2025; 137º da Proclamação da República.