Lei Ordinária nº 13.786/2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Senhor Roberto Wanderley Nogueira, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
LEI Nº 13.786, DE 30 DE JULHO DE 2025.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Senhor Roberto Wanderley Nogueira, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Senhor Roberto Wanderley Nogueira, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, especialmente no nordeste do Brasil.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de julho de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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