Lei Ordinária nº 13.810/2025
Denomina de "Rodovia Prefeito Francisco de Sousa Leite - Chico de Lino" a Rodovia Estadual PB-416, em toda a sua extensão.
LEI Nº 13.810, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Denomina de "Rodovia Prefeito Francisco de Sousa Leite - Chico de Lino" a Rodovia Estadual PB-416, em toda a sua extensão.
AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominada de "Rodovia Prefeito Francisco de Sousa Leite - Chico de Lino" a Rodovia Estadual PB-416, em toda a sua extensão, que liga o entroncamento da Rodovia PB-400, no Município de Cajazeiras, à BR-116, no Município de Cachoeira dos Índios.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de agosto de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.