Lei Ordinária nº 13.815/2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Gomes Neto.
LEI Nº 13.815, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Gomes Neto.
AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Gomes Neto, advogado e atual Secretário Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de agosto de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.