Lei Ordinária nº 13.882/2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Tenente Coronel Diego Pereira Pedra.
LEI Nº 13.882, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Tenente Coronel Diego Pereira Pedra.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano Tenente Coronel Diego Pereira Pedra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança, à soberania nacional e à defesa dos interesses públicos, com destacada atuação na frente do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizada, no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.