Lei Ordinária nº 13.962/2025
Denomina de Prefeito Antônio Fernandes de Mendonça a rodovia PB-025, que liga o Município de Lucena à BR-101.
LEI Nº 13.962, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Denomina de Prefeito Antônio Fernandes de Mendonça a rodovia PB-025, que liga o Município de Lucena à BR-101.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominada de Prefeito Antônio Fernandes de Mendonça a rodovia PB025, que liga o Município de Lucena à BR-101.
Art. 2º O Poder Executivo, por meio do órgão competente, providenciará a devida sinalização e comunicação da nova denominação da rodovia.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.