Lei Ordinária nº 13.968/2025
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Carcinicultura, Psicicultura, Avicultura da Agricultura Familiar Sustentável da Paraíba - PESCAVE/PB, localizada no Município de Itabaiana, neste Estado.
LEI Nº 13.968, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Carcinicultura, Psicicultura, Avicultura da Agricultura Familiar Sustentável da Paraíba - PESCAVE/PB, localizada no Município de Itabaiana, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO TANILSON SOARES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Cooperativa de Carcinicultura, Psicicultura, Avicultura da Agricultura Familiar Sustentável da Paraíba - PESCAVE/PB, localizada no Município de Itabaiana, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.