Lei Ordinária nº 13.976/2025
Denomina de Escola Estadual Professora Anne Sonaly de Pontes a Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Buracão, localizada no município de Sapé, neste Estado.
LEI Nº 13.976, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Denomina de Escola Estadual Professora Anne Sonaly de Pontes a Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Buracão, localizada no município de Sapé, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominada de Escola Estadual Professora Anne Sonaly de Pontes a atual Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Buracão, localizada no município de Sapé, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de outubro de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.