Lei Ordinária nº 13.994/2025
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Incentivo e Apoio à Assistência Social, Educação e Agricultura - IASEAG, localizado no Município de Itaporanga, no Estado da Paraíba.
LEI Nº 13.994, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Incentivo e Apoio à Assistência Social, Educação e Agricultura - IASEAG, localizado no Município de Itaporanga, no Estado da Paraíba.
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto de Incentivo e Apoio à Assistência Social, Educação e Agricultura - IASEAG, localizado no Município de Itaporanga, no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de outubro de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.