Lei Ordinária nº 14.013/2025
Denomina o Bloco Cirúrgico do Hospital Distrital de Itaporanga - PB como Bloco Cirúrgico Médico Dr. Joaquim Vieira Diniz.
LEI Nº 14.013, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Denomina o Bloco Cirúrgico do Hospital Distrital de Itaporanga - PB como Bloco Cirúrgico Médico Dr. Joaquim Vieira Diniz.
AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominado o Bloco Cirúrgico do Hospital Distrital de Itaporanga - PB como Bloco Cirúrgico Médico Dr. Joaquim Vieira Diniz.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de outubro de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.