Lei Ordinária nº 14.025/2025
Denomina de Rodovia Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o trecho da PB-016 entre a BR-230 e a BR-101 (Arco Metropolitano), no município de Santa Rita, neste Estado.
LEI Nº 14.025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Denomina de Rodovia Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o trecho da PB-016 entre a BR-230 e a BR-101 (Arco Metropolitano), no município de Santa Rita, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominado de Rodovia Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o trecho da PB-016 entre a BR-230 e a BR-101 (Arco Metropolitano), no município de Santa Rita, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de outubro de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.