Lei Ordinária nº 14.043/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Queijo Bola do Lastro.
LEI Nº 14.043, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Queijo Bola do Lastro.
AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Queijo Bola do Lastro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de outubro de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.