Lei Ordinária nº 14.078/2025
Denomina de Rodovia João Possidônio da Silva a rodovia estadual que liga o distrito de São José da Batalha, situado no município de Salgadinho - PB, ao entroncamento da PB-228, em toda a sua extensão.
LEI Nº 14.078, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Denomina de Rodovia João Possidônio da Silva a rodovia estadual que liga o distrito de São José da Batalha, situado no município de Salgadinho - PB, ao entroncamento da PB-228, em toda a sua extensão.
AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia João Possidônio da Silva, a rodovia estadual que liga o Distrito de São José da Batalha, situada no município de Salgadinho - PB, ao entroncamento com a rodovia estadual PB-228, em toda a sua extensão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de novembro de 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.