Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 14.164/2025

Denomina de Rodovia Dr. Raimundo Nunes Pereira a rodovia estadual PB-028, que inicia no entroncamento da PB-034 e termina no entroncamento da PB-008.

LEI Nº 14.164, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Denomina de Rodovia Dr. Raimundo Nunes Pereira a rodovia estadual PB-028, que inicia no entroncamento da PB-034 e termina no entroncamento da PB-008.

AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES E DUDU SOARES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica denominada de Rodovia Dr. Raimundo Nunes Pereira a Rodovia Estadual PB-028, que inicia no entroncamento da Rodovia PB-034 e termina no entroncamento da Rodovia PB-008.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de dezembro de 2025; 137º da Proclamação da República.

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Governador