Lei Ordinária nº 14.207/2026

LEI Nº 14.207, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Aline Mota de Oliveira.

AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Aline Mota de Oliveira, Defensora Pública do Estado, em virtude de seus inestimáveis serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de janeiro de 2026; 138º da Proclamação da República.

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Governador