Lei Ordinária nº 14.211/2026

LEI Nº 14.211, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Davi Malveira Pinheiro.

AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Davi Malveira Pinheiro, Defensor Público do Estado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paraibana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de janeiro de 2026; 138º da Proclamação da República.

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Governador