Lei Ordinária nº 14.226/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cuidado e Solidariedade de Duas Estradas - ACSDE, localizada no município de Duas Estradas, neste Estado.
LEI Nº 14.226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cuidado e Solidariedade de Duas Estradas - ACSDE, localizada no município de Duas Estradas, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO GEORGE MORAIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associacao de Cuidado e Solidariedade de Duas Estradas - ACSDE, localizada no município de Duas Estradas, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de janeiro de 2026; 138º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador