Lei Ordinária nº 14.229/2026

LEI Nº 14.229, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose, localizada no município de Rio Tinto, neste Estado.

AUTORIA: DEPUTADA DANIELLE DO VALE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose, localizada no município de Rio Tinto, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de janeiro de 2026; 138º da Proclamação da República.

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Governador