Lei Ordinária nº 14.236/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-17 Valfredo Madeiro da Costa, localizada no município de Mataraca, neste Estado.
LEI Nº 14.236, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-17 Valfredo Madeiro da Costa, localizada no município de Mataraca, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-17 Valfredo Madeiro da Costa, localizada no município de Mataraca, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de janeiro de 2026; 138º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador