Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 14.267/2026

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Íris Catarina Dias Teixeira.

LEI Nº 14.267, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Íris Catarina Dias Teixeira.

AUTORIA: DEPUTADO DUDU SOARES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Íris Catarina Dias Teixeira, Procuradora-Chefe da União no Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e à administração pública, bem como por sua destacada contribuição institucional, jurídica e social no âmbito do Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de março de 2026; 138º da Proclamação da República.

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Governador