Lei Ordinária nº 14.284/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Felipe Proenço de Oliveira.
LEI Nº 14.284, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Felipe Proenço de Oliveira.
AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Felipe Proenço de Oliveira, professor, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a saúde pública, a educação e o desenvolvimento social de João Pessoa, da Paraíba e do Brasil.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de março de 2026; 138º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador