Lei Ordinária nº 14.286/2026
Denomina de Pedro Alexandre Bezerra a nova Escola Cidadã, Integral e Técnica em fase de construção no Conjunto Mutirão, no Município de Monteiro/PB.
LEI Nº 14.286, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Denomina de Pedro Alexandre Bezerra a nova Escola Cidadã, Integral e Técnica em fase de construção no Conjunto Mutirão, no Município de Monteiro/PB.
AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominada de Pedro Alexandre Bezerra a nova Escola Cidadã, Integral e Técnica em fase de construção no Conjunto Mutirão, no Município de Monteiro/PB.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de março de 2026; 138º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador