Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 14.300/2026

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Padre George Batista Pereira Filho.

LEI Nº 14.300, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Padre George Batista Pereira Filho.

AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Padre George Batista Pereira Filho, por suas reconhecidas ações no exercício de seu trabalho à frente da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, que desenvolvem ações sociais e evangelizadoras.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de março de 2026; 138º da Proclamação da República.

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Governador