Lei Ordinária nº 14.301/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Antônio Ferreira Freire.
LEI Nº 14.301, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Antônio Ferreira Freire.
AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Antônio Ferreira Freire, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Paraíba e ao Brasil na promoção do esporte e na inclusão social das pessoas com deficiência.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de março de 2026; 138º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador