Lei Ordinária nº 14.332/2026
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Claudete Gomes dos Santos (Claudeth Gomes).
LEI Nº 14.332, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Claudete Gomes dos Santos (Claudeth Gomes).
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Claudete Gomes dos Santos, artisticamente conhecida como Claudeth Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba nas áreas da cultura, educação e literatura de cordel.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 31 de março de 2026; 138º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador