Lei Ordinária nº 14.333/2026
Denomina de Manoel Gadelha de Oliveira Júnior - Juninho de Dôdora - a Vila Olímpica que está sendo construída no município de Sousa, neste Estado.
LEI Nº 14.333, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Denomina de Manoel Gadelha de Oliveira Júnior - Juninho de Dôdora - a Vila Olímpica que está sendo construída no município de Sousa, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominada de Manoel Gadelha de Oliveira Júnior - Juninho de Dôdora - a Vila Olímpica que está sendo construída no município de Sousa, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 31 de março de 2026; 138º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador