Lei Ordinária nº 14.351/2026
Denomina Prefeito Alberto Nepomuceno o trecho da Rodovia PB139 que interliga os Municípios de Pocinhos e Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba.
LEI Nº 14.351, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Denomina Prefeito Alberto Nepomuceno o trecho da Rodovia PB139 que interliga os Municípios de Pocinhos e Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba.
AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominado Prefeito Alberto Nepomuceno o trecho da Rodovia PB-139 que interliga os Municípios de Pocinhos e Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba.
Art. 2º O Poder Executivo poderá adotar as providências necessárias à identificação e sinalização do trecho rodoviário de que trata esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de abril de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador