Lei Ordinária nº 14.354/2026
Denomina de Cidade da Astronomia Vice-Prefeito José Pereira Sobrinho, o equipamento público localizado no município de Carrapateira, neste Estado.
LEI Nº 14.354, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Denomina de Cidade da Astronomia Vice-Prefeito José Pereira Sobrinho, o equipamento público localizado no município de Carrapateira, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominado de Cidade da Astronomia Vice-Prefeito José Pereira Sobrinho, o equipamento público que está sendo construído e instalado pelo Governo do Estado, localizado no município de Carrapateira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de abril de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador