Lei Ordinária nº 14.362/2026

LEI Nº 14.362, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Luiz Barrozo da Silva, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.

AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Luiz Barrozo da Silva, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de abril de 2026; 138º da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador